Sem teto, sem paredes e sem chão

Por outro lado, o Censo demográfico de 2022 mostra um recorde em domicílios vazios, cerca de 11 milhões de casas desabitadas, de acordo com o IBGE. A cada 100 casas e apartamentos particulares, 13 estão vagos. A proporção aumentou desde o censo anterior: eram 9 a cada 100, em 2010.

Para Karinne Matarim, economista e mestranda em Planejamento Urbano pela UFRJ, o resultado do censo “não é um fato novo”, era um padrão já observado pelos pesquisadores: um número maior de imóveis vazios, do que efetivamente o número de pessoas sem casa própria. “Não é que esteja faltando moradia. Isso não indica que a gente precisa necessariamente construir casas novas, mas que os imóveis que já existem não são acessíveis para grande parte da população”, afirma Matarim.

11 Milhões

De casas sem gente e gente sem casa. Segundo o novo Censo do IBGE revela que em 12 anos os números de domicílios vagos aumentou 87% no entanto 6 milhões de pessoas ainda estão sem casa.

A luta por moradia e contra a especulação imobiliária

A especulação imobiliária no Brasil é um fenômeno complexo que impacta diariamente a vida dos cidadãos. Esse processo, caracterizado pelo aumento desproporcional dos preços dos imóveis, muitas vezes com valores descolados da realidade socioeconômica das áreas afetadas.

 “O espaço estava entregue à especulação imobiliária e ao abandono. Uma resposta à realidade são as ocupações urbanas, e a Luiz Gama veio não só como uma resposta a essa realidade, mas também como uma resposta à negligência do Estado”, afirma Dandara sobre a origem da ocupação. 

 Uma das formas das comunidades se protegerem da especulação imobiliária é o TCC, Termo Territorial Coletivo. Esse modelo de organização local permite que moradores tenham a titulação individual de suas casas, ao mesmo tempo, em que mantêm uma pessoa jurídica – criada e gerenciada por moradores – que tem a propriedade da terra. Desde a década de 1960, a iniciativa que começou nos Estados Unidos por parte das comunidades, para se protegerem contra o risco de uma remoção branca – termo utilizado para a retirada de famílias a partir da especulação imobiliária – existe em todos os lugares do mundo. Ainda que seja apenas em algumas partes de uma comunidade, no final, acaba protegendo a comunidade toda de uma futura remoção.  Segundo Karinne Matarim, a ferramenta vem a bastante tempo sendo aplicada de forma muito bem-sucedida. 

 “O Termo Territorial Coletivo, é um instrumento muito interessante, em que a terra é propriedade de uma determinada comunidade,” explica Matarim. “É uma alternativa para se proteger da especulação imobiliária e não esperar que o Estado faça isso.”

Hoje, os Estados Unidos contam com mais de 250  TCCs ativos, com isenções fiscais devido ao seu caráter social e crescente apoio do Poder Público a essa iniciativa. Em 2004 foi instituído o Fideicomiso de la Tierra Caño Martín Peña, uma das primeiras iniciativas com o TCCs no âmbito da América Latina. O modelo foi implementado em um território que abriga cerca de 6.000 famílias — dentre as quais 2.000 aderiram ao Termo Territorial Coletivo, localizado no entorno do canal Martín Peña, que atravessa o centro da cidade de San Juan, capital de Porto Rico. 

Em 2023, o Projeto TTC caminha para completar cinco anos, com o objetivo de trazer o TTC para a realidade dos assentamentos informais cariocas e do Brasil como uma solução fundiária capaz de garantir sua permanência e fortalecimento da luta por moradia no país.