Plágio Algoritmo
Na era da inteligência artificial generativa, o debate sobre autoria, direitos e reconhecimento ganha novos contornos — e os artistas humanos, novas ameaças
Ferramentas como MidJourney se popularizaram ao transformar descrições em obras visuais. | Reprodução: The Independent
Ferramentas como MidJourney se popularizaram ao transformar descrições em obras visuais. | Reprodução: The Independent
Com a popularização de ferramentas de inteligência artificial generativa, um novo grupo vem ganhando visibilidade nas redes: os chamados “artistas de IA”. Diferente dos criadores tradicionais, esses perfis não produzem arte a partir apenas do traço manual, mas sim a partir de comandos textuais, os chamados prompts, que geram imagens.
O problema? Essas imagens têm como base um imenso acervo de obras humanas, muitas vezes utilizadas sem permissão ou crédito.
A prática divide opiniões. Para uns, trata-se de uma forma legítima de expressão digital, onde o domínio da linguagem da IA se torna a nova habilidade artística. Para outros, é um fenômeno marcado pela apropriação e falta de autoria.
Embora haja profissionais que busquem trabalhar com a IA de forma transparente e ética, o crescimento desse tipo de conteúdo acirrou a tensão com artistas humanos. Para muitos, a ideia de “artistas de IA” escancara uma disputa desigual, onde a facilidade de acesso e a ausência de regulamentação colocam em risco a valorização da produção artística tradicional.
A criação artística sempre esteve envolta em um processo profundamente humano: ideias, referências, sentimentos, estilos e escolhas estéticas compõem a essência da arte. No entanto, esse ciclo passou a ser desafiado por máquinas que aprendem a criar a partir do que já foi feito.
Se, por um lado, artistas tradicionais veem na IA uma ameaça à valorização do trabalho manual, por outro, há quem encontre nela uma aliada no processo criativo. É o caso de Matheus Teles, artesão, artista e escritor. Autista e com TDAH, ele compartilha que a inteligência artificial tem papel fundamental em sua organização visual e conceitual. “A IA, para mim, é uma ferramenta, um meio. Ela me ajuda a clarear ideias e visualizar o que está na minha cabeça quando as palavras ou o desenho ainda não dão conta”, afirma.
Mesmo diante de críticas, especialmente de setores mais conservadores da arte, Matheus defende o uso da IA como extensão do pensamento artístico.
“Sofro críticas de pessoas mais puristas, mas acho errado. A arte não é purista. Ela é conceitual, maluca, transgressora. Tudo que ela pode fazer, ela vai fazer. Limitar a arte por moldes antigos é ignorar sua evolução.”
Para ele, a questão central está na forma como a ferramenta é usada. “A IA abre leques de possibilidades incríveis. Tudo depende de quem está por trás. Assim como um pincel ou uma câmera, ela só é perigosa se usada sem consciência”, complementa Teles.
O relato de Matheus amplia o debate ao propor um olhar mais inclusivo e acessível para a inteligência artificial, como apoio à expressão pessoal e à neurodiversidade. Sua experiência mostra que, além dos embates éticos e legais, existe um campo onde tecnologia e sensibilidade caminham juntas.
“Queria dar mais contexto e atmosfera para os meus mundos de RPG, mas como não sei desenhar, comecei a usar IA por curiosidade.”
João Felix
João Felix, mestre de RPG e criador de jogos narrativos, começou a usar inteligência artificial como uma forma de dar vida ao que antes só existia em sua imaginação. “A qualidade das imagens me impressionou, mas quando descobri que essas criações podiam estar sendo feitas a partir de obras de artistas reais, sem autorização, fiquei desconfortável”, revela.
A utilização de IA generativa para criação de personagens se torna cada vez mais comum na comunidade de RPG. | Reprodução: Mary Lima
A utilização de IA generativa para criação de personagens se torna cada vez mais comum na comunidade de RPG. | Reprodução: Mary Lima
Embora reconheça a IA como uma ferramenta poderosa, João se une a um número crescente de criadores que questionam os impactos dessa tecnologia. Para ele, usar IA por conveniência ou ganância — sem considerar os direitos dos artistas cujas obras são exploradas — é uma forma de plágio disfarçado.
“Não é só sobre técnica. É sobre respeito. Se a IA tira emprego e reconhecimento de quem dedicou anos à arte, tem algo errado.”
O treinamento invisível
Modelos generativos de imagem são treinados a partir de enormes volumes de dados visuais extraídos da internet. Um dos principais conjuntos utilizados para esse fim é o LAION-5B, um banco de dados aberto com mais de 5 bilhões de imagens coletadas automaticamente a partir da web. Esse acervo inclui desde fotografias jornalísticas até obras de arte publicadas em redes sociais e portfólios pessoais, frequentemente sem o consentimento dos autores.
Os "artistas tradicionais"
A falta de transparência sobre o conteúdo exato utilizado nos treinamentos levanta preocupações no setor criativo. Como não há uma lista pública do que foi incluído nos datasets, torna-se praticamente impossível para um artista saber se teve sua obra utilizada. O termo plágio algorítmico define o uso não autorizado de trechos de obras preexistentes por sistemas de IA, que podem acabar replicando estilos, composições e até mesmo detalhes de imagens protegidas por direitos autorais.
A situação é ainda mais sensível para os artistas. Para Clara Menezes, artista digital que comercializa suas obras pelas redes sociais, o avanço da inteligência artificial representa uma ameaça real à valorização do trabalho humano. “Por mais que a IA ainda não consiga criar imagens tão perfeitas quanto as nossas, é assustador pensar que um clique pode substituir anos de estudo e dedicação”, declara.
O crescimento da inteligência artificial no mundo da arte tem transformado não apenas a forma como se cria, mas também como se consome. Cada vez mais, concursos, exposições e campanhas publicitárias abrem espaço — e até premiam — obras geradas por algoritmos. Para artistas humanos, o reflexo disso é imediato: menos visibilidade, menos oportunidades e uma concorrência desigual com imagens produzidas por máquinas, muitas vezes sem transparência sobre o processo criativo.
“Falta às pessoas compreensão sobre o que está por trás de uma obra, os sentimentos, a história, a vivência. Isso, a IA não tem como copiar.”
Esse apagamento da autoria humana levanta uma questão central no debate contemporâneo: qual é o valor da arte quando se desconecta do artista? Para Clara, é justamente essa desconexão que ameaça o futuro da produção artística. “O que me move a criar não é só técnica, é sentimento. Quando a máquina tenta imitar isso, o que ela entrega pode até impressionar, mas não toca”, conclui.
Além de desenhos digitais, Clara também domina a arte tradicional em aquarela. | Reprodução: Clara Menezes
Além de desenhos digitais, Clara também domina a arte tradicional em aquarela. | Reprodução: Clara Menezes
Há leis para isso? A resposta (ainda) é não
A legislação brasileira ainda está longe de oferecer clareza sobre a autoria em obras geradas por inteligência artificial. Atualmente, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege apenas “obras intelectuais oriundas da criação do espírito” humano.
Isso significa que uma obra criada por IA, mesmo que reproduza estilos ou elementos de artistas, não é considerada autoral por lei, a autoria só pode ser atribuída a pessoas físicas.
No Brasil, ainda não existem leis efetivas no campo da inteligência artificial | Reprodução: WillFly SA
No Brasil, ainda não existem leis efetivas no campo da inteligência artificial | Reprodução: WillFly SA
Há propostas em andamento — como o PL 2.338/2023, que visa instituir um marco regulatório claro para IA no Brasil, incluindo princípios como a transparência. No entanto, não existe nenhum avanço específico em relação ao uso de obras protegidas em datasets.
Assim, se cria uma zona cinzenta jurídica: artistas podem argumentar que houve violação autoral se a IA reproduziu aspectos distintivos de uma obra protegida, mas prová-la é praticamente impossível sem acesso aos dados de treinamento.
Escritórios especializados em propriedade intelectual acompanham de perto os impactos dessa lacuna legal, sobretudo no que diz respeito à proteção do trabalho de criadores humanos. A ausência de transparência nos processos de coleta e uso de dados para o treinamento de modelos de IA é uma das principais barreiras para o avanço de medidas protetivas nesse campo.
E o que os artistas tradicionais podem fazer?
Sem uma regulamentação clara sobre o uso de obras autorais no treinamento de inteligências artificiais, muitos artistas têm buscado formas alternativas de proteção. Uma dessas estratégias envolve o uso de plataformas como o Have I Been Trained?, cofundada por Mat Dryhurst, que permite que criadores verifiquem se suas imagens foram incluídas em bases de dados como o LAION‑5B, amplamente utilizado por ferramentas como Stable Diffusion e MidJourney
Retrato de Mat Dryhurst e Holly Herndon. | Reprodução Estúdio Herndon Dryhurst.
Retrato de Mat Dryhurst e Holly Herndon. | Reprodução Estúdio Herndon Dryhurst.
Além disso, o coletivo Spawning AI, também liderado por Dryhurst em parceria com a artista e pesquisadora Holly Herndon, defende o direito dos artistas de optarem por não participar do treinamento de IA. A iniciativa viabilizou, em 2023, parcerias com plataformas como Shutterstock e ArtStation, resultando na exclusão de cerca de 80 milhões de imagens do banco de dados usado no Stable Diffusion 3.0. O movimento teve repercussão internacional e chegou a influenciar debates sobre a mineração de dados na União Europeia.
Frente ao avanço veloz da tecnologia e à lacuna na legislação, essas ações vêm ganhando força como forma de resistência e como um chamado por mais transparência no desenvolvimento de IAs generativas.
Coletivos e Comunidades de Artistas de IA
A Prompt Magazine é uma revista global impressa bimestralmente com foco exclusivo em arte gerada por IA, design e moda. Com edições de 200 páginas, ela promove uma comunidade internacional de criadores que exploram narrativas visuais e futuras prováveis por meio de algoritmos e dados.
Criada por Marco Pittarello, a revista construiu uma rede de colaboradores ao redor do mundo ao oferecer discussões profundas sobre processos visuais via IA, abrir espaço para entrevistas e convocar artistas para conversas que fortalecem a cena generativa.
O coletivo WAIA (Women + AI Artists), que reúne mulheres e pessoas não-binárias, vem ganhando destaque ao promover uma visão crítica e inclusiva da arte generativa.
O WAIA se consolidou como um espaço de visibilidade, acolhimento e empoderamento, com concursos temáticos a cada três semanas, entrevistas e um diretório de artistas que já conta com mais de 300 criadoras . O objetivo é fortalecer trajetórias diversas e questionar quem está por trás dos dados que alimentam os modelos, promovendo, assim, uma arte com IA que não seja invisibilizadora, mas sim representativa e transformadora.
Ao promover encontros, exposições e discussões sobre ética e autoria, o WAIA contesta o monopólio do discurso técnico e masculinizado sobre IA. Sua atuação reforça que o uso da tecnologia também é político e que toda imagem gerada carrega escolhas, intencionalidades e contextos.
Essas iniciativas representam contrapontos ativos ao discurso dominante de que a IA é apenas uma facilidade estética. Elas articulam novas formas de engajamento criativo, colocando a ética, a representatividade e a autoria coletiva no centro, mostrando que o uso da tecnologia pode ser simbólico e colaborativo, e não apenas replicação automatizada.
Floral Eclipse, de artista de IA da Latvia. | Reprodução: Olya Golovko
Floral Eclipse, de artista de IA da Latvia. | Reprodução: Olya Golovko
Obra de Hypernova Studios | Reprodução: @hypernova_a
Obra de Hypernova Studios | Reprodução: @hypernova_a
Obra de Studio.23 | Reprodução: imagine.insanity
Obra de Studio.23 | Reprodução: imagine.insanity
O futuro
Em um cenário onde arte e tecnologia se entrelaçam de forma irreversível, o desafio está em estabelecer fronteiras éticas, legais e criativas que garantam o futuro da produção humana. A inteligência artificial, apesar de seu enorme potencial, não deve ser vista como uma ameaça absoluta à arte, mas sim como uma ferramenta que precisa ser regulada para respeitar a originalidade e o esforço dos artistas.
Enquanto aguardam avanços legais, artistas e pesquisadores continuam pressionando por regulamentações que reconheçam e protejam a autoria na era algorítmica. O futuro da criatividade pode ser colaborativo, mas só será justo se for transparente. É um momento de desafios, mas também de grandes oportunidades para repensar o que significa criar e compartilhar arte no século XXI.
"A arte existe porque a vida não basta.''
Ferreira Gullar
Revista Número Zero
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