Dizem que no pé do morro mora um velho curandeiro. Para ser atendido por ele, recomendam trazer um bocado de pipocas e saudá-lo dizendo “Silêncio”. Ou melhor, em iorubá, “Atotô”. Nas religiões de matriz africana a procura pela saúde passa pelo culto ao Orixá Omolu, o tal velho curandeiro. Um rezador que se veste coberto por palhas. Mesmo sendo religiões populares dentro da cultura brasileira, os rituais da Umbanda e do Candomblé são desconhecidos e discriminados por grande parte da sociedade, criada sob valores cristãos.

É então que, em julho, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) propôs reconhecer os templos religiosos afro-brasileiros como equipamentos complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar de se proporem ser científicas, as críticas à diretriz 46 da Resolução 715 do CNS, que promove esse reconhecimento, podem ter sido usadas para mascarar preconceitos. “Infelizmente, críticas muitas vezes são pivôs de um desencadeamento de intolerância. Tudo referente a nossa religião sempre tem que ser muito explicada por nós”, aponta Denise de Oyá, sacerdotisa responsável pela Tenda Espírita Pai Joaquim D’Angola, Centro de Umbanda de Oswaldo Cruz.

Os dados sobre descriminação religiosa preocupam quem tem fé nos Orixás, ainda que em 2023. O II Relatório sobre Intolerância Religiosa da UNESCO mostra que os ataques à religiões de matriz africana cresceram em 270%. Além deste estudo, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa ainda publicou que 91% dos casos registrados no Rio de Janeiro eram direcionados a terreiros de Umbanda e Candomblé.

Esse é o panorama que antecede a distorção de que essas religiões irão se tornar tratamento médico no SUS. Que antecede um comentário irônico sobre um paciente receber indicações de terreiros para visitar quando fosse atendido. Que antecede um oficial de justiça do Ceará, Ivan Dutra, zombar da recomendação.

Mesmo de frente para esta realidade, a comunidade das religiões de matriz africana apoia a aprovação dessa proposta.

Representação de elégùn (médium) incorporando o Orixá Omulu, cultuado em algumas tradições como a mesma divindade que Obaluayê ou Xapanã

Buscando compreender a diretriz, ela não propõe estabelecer a Umbanda e o Candomblé como equipamentos médicos, mas sim como “equipamentos promotores da saúde e da cura complementares”. Para isso, apresenta dois pontos chave. O primeiro é o reconhecimento na promoção da saúde, como “primeira porta de entrada para os que mais precisavam” e como “espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar”. Falta de comida na mesa, dificuldade de acesso à saúde, à educação que promova boas oportunidades e falta de uma família bem estruturada são fatores que a iaô aponta para o desequilíbrio psicológico.

“O Candomblé sempre foi pioneiro em ações que promovem o desenvolvimento humano, buscando, dentro das particularidades do indivíduo, equilibrar essas questões”, afirma. O segundo ponto da diretriz é a preservação de culturas e povos de matriz africana, algo previsto nas políticas de saúde pública para patrimônios culturais da saúde, sendo uma forma de “combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”.

Além de reconhecer o papel social histórico já citado, a resolução trata, na prática, da valorização das religiões afro-brasileiras como porta de acesso aos cuidados básicos para os mais necessitados. Esta é uma das formas que a Tenda Espírita de Denise procura ajudar sua comunidade. “Atuamos em todas as necessidades do próximo. Na nossa casa doamos cestas básicas, quentinhas para irmãos em situação de rua, emprestamos cadeiras de rodas. No nosso bairro somos muito bem recebidos, a comunidade participa e sabe que pode contar conosco.”

Com apoio dos filhos de santo, ainda são oferecidos atendimento fisioterapêutico gratuito, advocacia, reforço escolar, alfabetização, workshops para proporcionar meios de sustento e doação de roupas. A miséria, tal qual a insegurança e necessidade alimentar, geram impactos na saúde física e são questões da saúde pública.